Diretrizes de SMS

1. Liderança e Responsabilidade

• Difusão e promoção, em todos os níveis, da política corporativa de SMS, seus valores e metas.
• Exercício da liderança pelo exemplo, de modo a assegurar o máximo comprometimento da força de trabalho com o desempenho em SMS.
• Responsabilização de cada área (unidade) pelo seu desempenho em SMS, o que será avaliado por meio de indicadores e metas.
• Definição clara, em cada área (unidade), das atribuições e responsabilidades relacionadas ao desempenho em SMS.
• Integração, em cada área (unidade), do desempenho em SMS às suas metas de produção e rentabilidade.
• Acompanhamento e avaliação do desempenho em SMS das empresas contratadas, transportadores, parceiros e clientes.
• Difusão de valores que promovam a qualidade de vida da força de trabalho dentro e fora da empresa.

2. Conformidade Legal

• Verificação permanente do atendimento à legislação e adoção, quando necessário, de medidas destinadas à pronta correção de eventuais não-conformidades.
• Acompanhamento das mudanças que venham a ocorrer na legislação relcionada à SMS de modo a promover a adequação das atividades da empresa, bem como permitir a identificação de novos cenários.
• Atendimento aos preceitos legais e regulamentares durante todo o ciclo de vida das instalações e equipamentos e das operações da empresa, bem como verificação de seu cumprimento por parte de contratados, fornecedores, clientes e parceiros.
• Manurtenção de uma política de cordialidade e colaboração com os órgãos competentes.

3. Avaliação e Gestão de Riscos

• Implementação de mecanismos que permitam, de forma sistêmica, identificar, avaliar a freqüência e as conseqüênccuias de eventos indesejáveis visando a sua prevenção e/ou máxima redução de seus efeitos.
• Implementação de mecnismos para priorização dos riscos identificados, bem como a documentação, a comunicação e o acompanhamento das medidas adotadas para controlá-los.
• Incorporação de processos de avaliação de risco a todas as fases dos empreendimentos e produtos, incluindo os relacionados à proteção da força de trabalho, comunidades vizinhas e consumidor final.
• Realização de avaliações de risco periódicas ou à medida que se identifiquem mudanças nos processos.
• Implementação da gestão de riscos, de acordo com sua natureza e magnitude, nos diversos níveis administrativos.

4. Novos Negócios

• Adoção de práticas e tecnologias que assegurem aos novos empreendimentos padrões de excelência ao longo de todo seu ciclo de vida, desde sua concepção, projeto, construção e pré-operação até sua desativação.
• Implementação de mecanismos que assegurem a conformidade dos novos empreendimentos com as especificações de seus projetos e recomendações das avaliações de risco.
• Análise, aprovação e documentação de eventuais mudanças nos projetos originais e verificação de suas implicações relacionadas a SMS.
• Consideração, em cada novo empreendimento, dos impactos sociais, econômicos e ambientais decorrentes de sua implementação.
• Incentivo à implementação d eprojetos que incorporem o conceito de sustentabilidade, a utilização de mecanismos de desenvolvimento limpo e a aotim ização do uso de insumos como água, energia e materiais.
• Análise prévia dos novos negócios para a identificação dos riscos e impactos de SMS e adoção das medidas apropriadas de controle.

5. Operação e Manutenção

• Adoção de práticas operacionais seguras, que preservem a saúde da força de trabalho e reduzam ao máximo os riscos de acidentes.
• Verificação e atualização sistemática de todos os procedimentos operacionais, observadas as recomendações provenientes das avaliações de riscos.
• Implementação de mecanismos que permitam, com a máxima rapidez, a identificação, caracterização e correção dos casos de não-conformidade com os procedimentos estabelecidos.
• Execução das atividades de inspeção e manutenção de acordo com os procedimentos estabelecidos de modo a manter o controle sobre seus riscos.
• Execução de programas específicos de inspeção, teste e manutenção associados a sistemas de segurança, integridade e proteção das instalações, de modo a assegurar sua confiabilidade.
• Identificação, análise e monitoramento de impactos causados pelas atividades da empresa à saúde e ao meio ambiente, buscando a contínua redução de seus efeitos.
• Implementação de mecanismos que preservem a saúde da força de trabalho, buscando assegurar-lhe, sempre que necessário, diagnóstico precoe, atendimento imediato, interrupção de exposiçlão, limitação do dano e reabilitação.

6. Gestão de Mudanças

• Implementação de mecanismos que permitam avaliar e controlar riscos inerentes a mudanças, desde a fase de planejamento até sua efetiva incorporação ao processo.
• Formalização dos processos de mudança por meio de descrição, avaliação e documentação, bem como de sua necessária divulgação.
• Garantia que as mudanças atendam às exigências legais e aos procedimentos estabelecidos, bem como preservem a integridade da força de trabalho, das instalações e a continuidade das operações.
• Identificação de novas necessidades eventualmente decorrentes das mudanças, como a capacitação da força de trabalho, intensificação de treinamentos e revisão de procedimentos e planos de contingência.

7. Aquisição de Bens e Serviços

• Inclusão, no processo de contratação, de exigências específicas de SMS, bem como verificação de seu cumprimento durante todas as etapas das atividades a serem desenvolvidas.
• Garantia de que materiais e produtos a serem adquiridos atendam às exigências estabelecidas de SMS.
• Avaliação de desempenho de SMS de contratados, fornecedores e parceiros de acordo com critérios claramente definidos nos respectivos contratos.
• Acompanhamento das empresas contratadas e parceiras no que se refere a seu desempenho de SMS, tomando as medidas necessárias para a correção de eventuais não-conformidades.
• Implementação de medidas visando estimular a adoção, pelas empresas contratadas e parceiros, das melhores práticas em SMS.
• Integração do desempenho de contratados e parceiros no conjunto de indicadores de SMS de cada área.

8. Educação, Capacitação e Conscientização

• Comprometimento explícito da liderança com a política e diretrizes de SMS, de modo a sensibilizar a força de trabalho para seu cumprimento.
• Levantamento de necessidades e implementação, em todos os níveis, de programas de capacitação, educação e conscientização em SMS.
• Implementação de programas que estimulem a adoção de comportamentos seguros, saudáveis e de respeito ao meio ambiente, dentro e fora da empresa.
• Avaliação periódica da capacitação da força de trabalho e, quando aplicável, de parceiros, com relação às exigências de SMS.
• Implementação de mecanismos que promovam a melhoria constante da capacitação da força de trabalho e de parceiros.

9. Gestão de Informações

• Implementação de mecanismos que garantam o registro, atualização, armazenamento e recuperação de informações relacionadas a SMS, bem como de mecanismos que estimulem a participação da força de trabalho nesse processo.
• Garantia de que esse sistema contemple, entre outros, os seguintes aspectos: (A) Política, valores, objetivos e programas de SMS; (B) Legislação vigente e ações decorrentes de auditorias; (C) Indicadores de desempenho; (D) Informações coletivas de saúde e exposição ocupacional; (E) Avaliação e Gestão de Riscos; (F) Planos de contingência; (G) Investimentos realizados e seus benefícios.
• Observância do princípio da confidencialidade, de modo a preservar informações estratégicas da empresa e de natureza pessoal envolvendo a força de trabalho.
• Implementação de mecanismos que garantam a difusão de novas práticas e melhorias de desempenho em SMS.
• Implementação de mecanismos que considerem opiniões, sugestões e dúvidas de terceiros e/ou partes interessadas, prestando, quando necessário, os devidos esclarecimentos.

10. Comunicação

• Manutenção de canais permanentes de comunicação com órgãos reguladores e demais partes interessadas, bem como com os veículos de comunicação.
• Manutenção de canais permanentes de comunicação com a força de trabalho, parceiros, clientes e comunidades vizinhas, de modo a mantê-las informadas sobre os riscos decorrentes das atividades da empresa, bem como das medidas adotadas para sua redução.
• garantia de que denúncias, reclamações e sugestões relacionadas a SMS sejam registradas, analisadas e esclarecidas.
• Observância dos princípios de hierarquia e competência no que se refere à divulgação de informações que possam representar risco para qualquer atividade da empresa.
• Apresentação periódica no relatório Anual e em outros meios de comunicação de informações consolidadas sobre o desempenho em SMS.

11. Contingência

• Garantia de que os planos de contingência estejam avaliados, revisados e atualizados, bem como integrados aos planos de contingência regionais e corporativos da empresa.
• Desenvolvimento de programas de esclarecimento e treinamento junto às comunidades potencialmente expostas a riscos, visando sua incorporação aos planos de contingência.
• Adequação dos planos de contingência às variações de risco eventualmente identificadas.
• Consideração, nos planos de contingência, dos impactos sociais, econômicos e ambientais decorrentes de possíveis acidentes.
• Implementação de mecanismos que assegurem a atualização, divulgação e pronto acesso aos planos de contingência por parte da força de trabalho, órgãos não-governamentais, comunidades e demais partes interessadas
• Realização periódica de treinamentos e exercícios simulados, com a participação de todos os envolvidos e posterior avaliação dos resultados.

12. Relacionamento com a Comunidade

• Avaliação dos eventuais impactos que as atividades da empresa possam causar às comunidades, tanto do ponto de vista de SMS como social e econômico, de modo a vitá-los ou reduzir ao máximo seus efeitos indesejáveis.
• Garantia de que essa avaliação acompanhe todo o ciclo de vida das atividades.
• Manutenção de canais de comunicação com as comunidades vizinhas de modo a mantê-las informadas sobre planos de contingência, considerando nesse processo opiniões, sugestões e preocupações por elas manifestadas.
• Implementação de programa de esclarecimento junto a comunidades potencialmente expostas a riscos, de modo a estimular o seu comprometimento com as medidas de prevenção e contingência.
• Implementação de programas de saúde e educação ambiental junto às comunidades vizinhas, bem como de ações que promovam seu desenvolvimento sustentável.

13. Análise de Acidentes e Incidentes

• Implementação de procedimentos que permitam a identificação, registro e análise das causas dos acidentes e a quantificação das perdas.
• Implementação de procedimentos que permitam a identificação e tratamento de não-conformidades eventualmente capazes de causar acidentes.
• Obrigatoriedade de comunicação imediata dos acidentes e de pronta atuação sobre suas consequências.
• Obrigatoriedade do registro de acidentes no respectivo indicador de desempenho.
• Incorporação às atividades da empresa das lições extraídas dos acidentes visando a melhoria constante dos sistemas de prevenção.
• Acompanhamento das medidas corretivas e/ou preventivas adotadas, de modo a se certificar de sua eficácia.
• Garantia de que, em acidentes graves, a investigação tenha participação externa a da unidade onde ocorreu e da área corporativa de SMS.

14. gestão de produtos

• Incorporação a todos os produtos da empresa de valores relacionados a SMS, desde a escolha de materiais, produção, embalagens e transporte até seu destino final.
• Fornecimento de informações adequadas e atualizadas sobre esses produtos, de forma a permitir sua utilização segura e/ou redução de eventuais riscos.
• Atribuição de prioridade ao desenvolvimento de produtos que atendam da melhor forma às exigências de SMS.

15. Processo de melhoria Contínua

• Atualização periódica da política, diretrizes e metas de SMS de modo a manter a sua conformidade com o Plano Estratégico da Empresa.
• Implementação de seu programa corporativo de avaliação da gestão de SMS, visando seu constante aperfeiçoamento.
• Implementação de planos de ação, com base nos resultados dessas avaliações, visando a prevenção e/ou correção de eventuais desvios.
• Ader~encia às normas internacionais de certificação em SMS e suas respectivas atualizações.
• Aperfeiçoamento constante dos indicadores de SMS, de modo a torná-los cada vez mais precisos e unifromes, com conseqüente incentivo ao cumprimento das metas estabelecidas.