Especificação de eletrodutos de acordo com a ABNT NBR 5410

Alguns dias atrás, eu estava em um grande home center na seção de produtos para instalações elétricas. Chamou minha atenção a área destinada aos eletrodutos, muito provavelmente pela variedade e pelo colorido dos produtos ali expostos.

Havia produtos lisos, corrugados, pretos, azuis, cinzas, amarelos, rígidos e flexíveis. Vesti meu boné de consumidor e fui ver o que descobria a respeito desse produto.

Antecipando a conclusão, essa minha experiência não foi lá muito boa.

Para começar, vejamos a definição de eletroduto. A ABNT NBR IEC 50 (826) de 1997 define eletroduto como “elemento de linha elétrica fechada, de seção circular ou não, destinado a conter condutores elétricos providos de isolação, permitindo tanto a enfiação como a retirada destes”.

Em relação às normas técnicas brasileiras, encontram-se publicadas neste momento os seguintes documentos mais importantes para eletrodutos:

• ABNT NBR 5597:1995 - Eletroduto rígido de aço-carbono e acessórios com revestimento protetor, com rosca ANSI/ASME B1.20.1 - Especificação

• ABNT NBR 5598:1993 - Eletroduto rígido de aço-carbono com revestimento protetor, com rosca NBR 6414 - Especificação

• ABNT NBR 5624:1993 - Eletroduto rígido de aço-carbono, com costura, com revestimento protetor e rosca NBR 8133 – Especificação

• ABNT NBR 13057:1993 - Eletroduto rígido de aço-carbono, com costura, zincado eletroliticamente e com rosca NBR 8133

• ABNT NBR 15465:2007 - Sistemas de eletrodutos plásticos para instalações elétricas de baixa tensão - Requisitos de desempenho

• ABNT NBR 15701:2009 - Conduletes metálicos roscados e não roscados para sistemas de eletrodutos

Por outro lado, a ABNT NBR 5410:2004 trata de eletrodutos em diversos itens, sendo que, no que tange à especificação dos eletrodutos, o texto é literalmente o seguinte:

6.2.11.1 Eletrodutos

É vedado o uso, como eletroduto, de produtos que não sejam expressamente apresentados e comercializados como tal.

NOTA – Esta proibição inclui, por exemplo, produtos caracterizados por seus fabricantes como “mangueiras”.

Um modo de atender a este item da norma é utilizar nas obras apenas aqueles produtos que indiquem a norma técnica que rege sua fabricação e ensaios. Essa informação pode fazer parte do material informativo do produto (catálogo impresso, catálogo virtual, folhetos, etc.), assim como deve vir gravada sobre a superfície do eletroduto a identificação da norma que lhe é aplicável. Somente com estas informações claramente disponibilizadas, o profissional ou consumidor poderão ter elementos para fazer a escolha que julgar mais adequada.

Como até esta data não há certificação compulsória de eletrodutos no âmbito do Inmetro, o fornecimento das informações mencionadas está sob a responsabilidade primária do fornecedor/fabricante do produto. No caso de eletrodutos vendidos em lojas, cabe também ao revendedor do produto disponibilizar as informações técnicas para os profissionais que especificam, compram e instalam os eletrodutos. E, acima de tudo, como força propulsora deste assunto, cabe a estes profissionais exigirem por escrito as informações que atestem que os produtos que serão utilizados como eletrodutos são de fato eletrodutos.

No caso da minha “expedição” à seção de eletrodutos no home center, encontrei apenas uma marca, entre cinco diferentes marcas ali à venda, que indicava no corpo do produto a norma e demais características do eletroduto. Fico preocupado com essa constatação na medida em que essa situação ocorreu em um grande distribuidor, localizado em uma grande cidade. Como seria essa realidade nas centenas ou milhares de estabelecimentos que comercializam produtos elétricos pelo Brasil afora?

Para concluir o tema de especificação de eletrodutos conforme a norma, a ABNT NBR 5410:2004 indica em 6.2.11.1.2 que “nas instalações elétricas abrangidas por esta norma só são admitidos em instalações aparentes e embutidas eletrodutos que não propaguem chama”.

É importante notar que esta prescrição é geral, independentemente do tipo de local, influências externas, etc. Obviamente, eletrodutos metálicos atendem naturalmente a esta exigência, porém o mesmo não ocorre com todos os tipos de eletrodutos não metálicos. Dessa forma, especificadores, compradores e instaladores devem prestar especial atenção a este requisito quando forem utilizar eletrodutos não metálicos. Destaque ainda para o fato de que “...instalações elétricas abrangidas por esta norma....” significa TODAS as formas de instalação, sejam aparentes, embutidas, enterradas, etc.